Listando 1808 registros em 181 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 8.

PORTARIA DE Nº 64/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA ANA MARIA FERREIRA PENA TONDATTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere conforme inciso II, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE aANA MARIA FERREIRA PENA TONDATTO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 60 dias a contar de 23 de fevereiro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir[...]

PORTARIA DE Nº 63/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GILBERTO DUTRA BARROS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Gilberto Dutra Barros, portador do RG 6796471 SSP/MT, inscrito no CPF nº 831.986.286-87, do cargo de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos, do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de[...]

PORTARIA DE Nº 62/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA SUELY XAVIER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE aSUELY XAVIER, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 78 dias a contar de 17 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a[...]

​PORTARIA Nº 61/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, CNPJ Nº: 39.928.631/0001-00 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF nº 063.010.311-99, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 21/2023 que tem como Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétrico, em atendimento à demanda da[...]

PORTARIA DE Nº 60/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA SEBASTIANA GOMES DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a SEBASTIANA GOMES DA COSTA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 30 dias a contar de 07 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta[...]

PORTARIA DE Nº 59/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO A SENHORA ELIANE DA SILVA FRANÇA DO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Eliane da Silva França, portadora do RG 990843 SSP/MT, inscrito no CPF nº 650.937.711-04, da Coordenação Pedagógica da Escola Barão do Rio Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educação do[...]