Decreto nº 002 de 12 de Janeiro de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências"
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Decreto Complementar Nº 008 de 20 de Janeiro de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfretamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 015 de 11 de Fevereiro de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfretamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 018 de 03 de Março de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfretamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 019 de 17 de Março de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfretamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 025 de 20 de Abril de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfretamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 027 de 05 de Maio de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfretamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 023 de 05 de Abril de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfretamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Decreto Nº 024 de 12 de Abril de 2021
"Dispõe sobre o horário de expediente ao público no âmbito da admionistração municipal de Reserva do Cabaçal e dá outras providências."