Existem 404 registro(s) em 41 página(s), visualizando 10 registro(s) por página. Você está na Página 1.

PORTARIA Nº 128/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Portaria de criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica A Secretária Municipal da Saúde, no uso dos poderes que lhe são conferidos e, Considerando o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria nº 4.217/GM/MS, de 29 de dezembro de 2010, que aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da[...]

PORTARIA Nº 129/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

“NOMEIA O SENHOR GILSON ALVES AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEÁGUA E ESGOTO , DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON ALVES ao Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 09 de[...]

PORTARIA Nº 127/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

“EXONERA A PEDIDO O SENHOR GILSON ALVES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEÁGUA E ESGOTO , DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Exonerar o Senhor GILSON ALVES do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEÁGUA E ESGOTO, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato[...]

PORTARIA DE N.º 126/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

“NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Nomear a Comissão de Avaliação de Imóvel Rural e Urbano, do Município de Reserva do Cabaçal – MT, cujas atribuições encerrarão em 31 de Dezembro de 2010, composta pelos seguintes servidores: 1º - LETICIA VENÂNCIO FERREIRA LIMA Presidente 2º - AMARILDO RODRIGUES GOMES Secretário 3° - UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA Membro 4°- MAÍSA TONIOLO CARVALHO ZEULI[...]

PORTARIA N.º 125 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC E CONSOLIDADA PELO DOCUMENTO DE REFERÊNCIA CURRICULAR DE MATO GROSSO- DRC-MT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARCÍSIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1º – Implantar a Matriz Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental conforme Diretrizes Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum[...]

PORTARIA DE N.º 123/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTAGEM DE PONTOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE E MONITORES DE CRECHE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARCÍSIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor o comissão de contagem de pontos da secretaria municipal de educação para professores do ensino fundamental, professores da educação infantil e creche e monitores de creche[...]

PORTARIA DE N.º 124/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º– Conceder Licença Maternidade para servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. REGINA MARIA DE ANDRADE –08/11/2019 a 05/05/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de Novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 22 de Novembro de[...]

PORTARIA DE N.º 122/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

“REVOGA A PORTARIA DE CONCESSÃO DE VACÂNCIA, DE Nº 066/2018, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Revoga a portaria de nº 066/2018 que concede VACÂNCIA a servidora EDNÉIA MARIA CÂNDIDA DE MELO COELHO, conforme os termos do artigo 33, da Lei Complementar Nº 62, de 26 de Outubro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 21 de Novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva[...]

PORTARIA DE N.º 120/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Ficam nomeados os membros que irão compor o Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos[...]