Listando 33 registros em 4 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro."
"Dispõe sobre Autorização para Abrir Crédito Adicional Especial nas Secretárias Municipais de Educação, Saúde, e Assistência Social, e dá outras providências."
"Revoga o artigo 125 § 1º e 2º, e o § 2º do artigo 126 da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010."
"Dispõe sobre Autorização para Ceder Imóvel Urbano em regime de comodato por tempo determinado."
"Institui no município de Reserva do Cabaçal - MT, o dia Municipal de Confraternização do Produtor Rural, e dá outras providências."
"Fixa nova tabela de valores de diárias para os servidores do município de Reserva do Cabaçal - MT."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e, dá outras providências."
"Dispõe sobre Autorização para abrir Crédito Adicional especial na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos e, dá outras providências."
"Fixa novo subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
"Fixa novo subsidio dos Secretários Municipais de Reserva do Caabaçal - MT e dá outras providências."