DECRETO Nº 11/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Portaria n° 109/2023

PORTARIA DE Nº 01/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022." O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 269/2022 de 12 de dezembro de 2022, que concede licença saúde a servidora Renilda Leopoldina Negris, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos de 12 de dezembro de 2022. Art. 3º -[...]

PORTARIA DE Nº 02/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANELIR GERMANO DE PAULA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO aoservidor Anelir Germano de Paula, portador do RG: 104 83608 SSP/MT e inscrito no CPF 536.336.361-55, 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, a partir de 02/01 /2023, conforme o art. 226 da Lei[...]

PORTARIA DE Nº 03/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO NATANEL FERNANDES DA SILVA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO , DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO aoservidor Natanael Fernandes da Silva portador do RG: 189031 SSP/MT e inscrito no CPF 113.471.392-49, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 22/07/2013 a 21/07/2018, a partir de 10/01/2023, conforme o art.[...]

PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias a servidora relacionada, conforme o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. I – Francisca da Costa Gomes, portadora do Rg. 1295969 SSP/MT e inscrita no CPF 886.091.621-68, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 22/05/2021 á 21/05/2022, a partir de 09 de janeiro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a[...]

​PORTARIA Nº 05/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

NOMEIA A SENHORA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E JG ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ Nº: 26.482.077/0001-39. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF nº 034.323.741 - 51, responsável pela fiscalização do Contrato nº 05/2023 que tem como objeto Contratação de serviços especializados para elaboração, organização e realização de processo seletivo para atender o[...]

PORTARIA DE Nº 06/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JUNIOR DOS SANTOS NEIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor Junior dos Santos Neiva portador do RG: 17195233 SSP/MT e inscrito no CPF 019.417.511-13, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 01/03/2020, a partir de 12/01/2023, conforme o[...]

​PORTARIA Nº 07/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA A SRA WELICA SOUZA FAGUNDES COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora WELICA SOUZA FAGUNDES cadastrado no CPF nº 062.701.101-22, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 03/2023 que tem como objeto Contrato de Rateio a delegação do Município de RESERVA DO CABAÇAL-MT, para[...]

​PORTARIA Nº 08/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

NOMEIA A SRA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF nº 034.323.741 - 51, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 01/2023 que Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do[...]