EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024 - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA /2025

O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, sr. Jonas Campos Vieira, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos reservense para participarem da Audiência Pública da elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, que será realizada no dia 25 de setembro de 2024 as 09:00 horas. A audiência pública será realizada no Auditório da Câmara Municipal, situada na Rua seis de agosto, s/n – Bairro centro, cidade de Reserva do Cabaçal - MT. Contamos com a participação de todos, e informo que o material estará à disposição da[...]

AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIÇÃO E CUMPRIMETO DE METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 - RGF

O Senhor Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos reservense à participarem da Audiência Pública para a avaliação e cumprimento de metas do 2º Quadrimestre de 2024 – Relatório de Gestão Fiscal, que será realizado no dia 25 de Setembro de 2024 as 08:00 horas no prédio da Câmara Municipal na Rua seis de agosto, nº 285, Centro em Reserva do Cabaçal – MT. Reserva do Cabaçal – MT, 10 de[...]

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA Nº 001/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Cultura (PNAB)- 2024 O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal-Mato Grosso, Jonas Campos Vieira, vem a público CONVOCAR a todos os membros do Conselho de Cultura e Turismo, Fazedores de Cultura e a toda a população para participarem da Escuta Pública no dia 24 de julho 2024 as 18:00 horas, para elaboração e discussão de como será executado o recurso da PNAB. A audiência pública será realizada no prédio da Casa das Artes na av. Mato Grosso – Centro – na cidade de Reserva do Cabaçal- MT. Contamos com a participação de[...]

DECRETO Nº 25/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 04/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM. Prazo de execução: O prazo para a execução dos serviços é de 180 (CENTO E OITENTA) dias a partir da data de expedição desta ordem de serviços. Contrato nº 35/2024 Empresa Contratada: VALEO SERVIÇOS LTDA Cadastrada no CNPJ Nº: 35.506.226/0001-43 Fica por este instrumento legal autorizado a empresa acima identificada a dar início imediato ao serviço objeto[...]

DECRETO Nº 24/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LISTA MEDICAMENTOS EM 21/06/2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Rua Jose Leonidio Cezario, S/N, Jardim Atlanta, Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99983-8044 Horário de Funcionamento: segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00.

Portaria de Nº 254, de 14 de Junho de 2024

ALTERA A PORTARIA Nº 246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Ficam nomeados os membros que irão compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente- CMDCA do Município de Reserva do Cabaçal – MT, para o biênio 2024/2026: REPRESENTANTES DA[...]

Portaria de Nº 253, de 14 de Junho de 2024

ALTERA A PORTARIA Nº 252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Reserva do Cabaçal - MT: I - Representantes de entidades governamentais do Município e respectivos suplentes:[...]