Lei nº 458, de 01 de março de 2011
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências."
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Lei nº 459, de 02 de março de 2011
"Dispõe sobre o aumento na contribuição prestada pelo município de Reserva do Cabaçal ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso."
Lei nº 460, de 28 de março de 2011
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências."
Lei nº 461, de 05 de abril de 2011
"Dispõe sobre a concessão de subvenção Social à entidade liga Desportiva do município de Reserva do Cabaçal-MT, e dá outras providências."
Lei nº 462, de 06 de abril de 2011
"Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional especial no Orçamento Vigente para realização de convênio com a liga desportiva do município de Reserva do Cabaçal."
Lei nº 463, de 06 de abril de 2011
"Altera os artigos 18,1, 22 e 25 da Lei Municipal nº 151 de 27 de outubro de 1995."
Lei nº 464, de 05 de maio de 2011
"Dispõe sobre a concessão e subvenção social à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Araputanga-MT, e dá outras providências."
Lei nº 465, de 25 de maio de 2011
"Ratifica as alterações no Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, e dá outras providências."
Lei nº 466, de 02 de junho de 2011
"Altera o caput do artigo 15, da Lei Municipal nº 378 de 21 de agosto de 2006."
Lei nº 467, de 16 de junho de 2011
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar empréstimo junto ao consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT."