Lei nº 435, de 03 de março de 2010
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Araputanga - MT."
Listando 31 registros em 4 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Lei nº 436, de 18 de março de 2010
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Lei nº 437, de 05 de abril de 2010
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências."
Lei nº 438, de 16 de abril de 2010
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de administração para realização de concurso público municipal e dá outras providências."
Lei nº 439, de 28 de abril de 2010
"Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na secretaria municipal de administração e planejamento para reforma e ampliação da sede do Poder Executivo e dá outras providências."
Lei nº 440, de 27 de abril de 2010
"Homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial do exercício financeiro de 20.10 e revoga o § do artigo 48 da Lei Municipal nº 378, de 21 de agosto de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Reserva do Cabaçal."
Lei nº 441, de 26 de maio de 2010
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências."
Lei nº 442, de 08 de junho de 2010
"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Reserva do Cabaçal - MT e dá outras providências."
Lei nº 443, de 08 de junho de 2010
"Acrescenta o art 2º-A, à lei municipal nº 410, de 18 de setembro de 2008."
Lei nº 444, de 30 de junho de 2010
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências."