DECRETO COMPLEMENTAR Nº 062 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
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Decreto nº 061, de 06 de outubro de 2021
"Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 em virtude ao feriado do dia 12 de outubro, feriado da padroeira do Brasil."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 53 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Contábil nº 052, de 01 de setembro de 2021
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Contábil Nº 047, de 10 de agosto de 2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 46 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Contábil Nº 045, de 02 de agosto de 2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."