Listando 200 registros em 20 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
DECRETO N.º 51/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA ABAIXO RELACIONADO”.
Decreto Complementar Nº 43 de 23 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 40 de 08 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."