Decreto nº 032, de 15 de junho de 2022
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Institui o Comitê de Regularização Urbana e Rural e do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a Convocação da 1º Conferência Municipal da Juventude do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT, a ser realizada nas datas que menciona e, dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na data abaixo relacionada.
Institui a Junta Médica do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT.
Reajusta o valor das diárias a serem pagas as pessoas elencadas no aritgo 1º da Lei nº 495 de 04 de Julho de 2012 e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 4º Conferência Municipal de Educação do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, a ser realizada nas datas que menciona e, dá outras providências.
Cria e nomeia CIES Municipal de Educação Permanente em Saúde, como grupo condutor das Ações de Educação Permanente em Saúde no Municipio de Reserva do Cabaçal-MT.