Lei nº 114, de de de 1994
"Dispõe sobre a alteração do art. 2º § 8º e acrescenta dispositivos a Lei nº 112 e dá outras providências."
Listando 22 registros em 3 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Lei nº 115, de 26 de janeiro de 1994
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o instituto nacional de seguro social INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13 de julho de 1993."
Lei nº 116, de 26 de janeiro de 1994
"Autoriza o poder executivo a realizar alienação de bem imóvel, na forma que especifica."
Lei nº 117, de 04 de março de 1994
"Dispõe sobre a Concessão de Prédio para a E.B.C.T."
Lei nº 118, de 15 de abril de 1994
"Dispõe sobre o aluguel do prédio para a E.B.C.T."
Lei nº 119, de 12 de maio de 1994
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a conta do FADEM, e dá outras providências."
Lei nº 120, de 25 de julho de 1994
"Autoriza o Executivo Municipal a pagar o salário dos servidores Municipais e dá outras providências."
Lei nº 121, de 05 de agosto de 1994
"Altera dispositivos da Lei nº 52, de 05 de Fevereiro de 1991."
Lei nº 122, de 05 de agosto de 1994
"Autoriza o Poder Executivo municipal a Contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a conta FADEM e dá outras providências."
Lei nº 123, de 05 de agosto de 1994
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar convênio com o D.V.O.P. (departamento de viação e obras públicas) e, dá outras providências."