Lei nº 156, de 16 de fevereiro de 1996
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências."
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências."
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de Reserva do Cabaçal-MT."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras providências."
"Que dá denominação de Cemitério da Saudade ao Cemitério Único da Sede do Município de Reserva do Cabaçal."
"Acrescenta subprogramas ao Plano Plurianual para o período de 1.994 à 1.997."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.997 e, dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Municipais."
"Institui o dia de confraternização da mulher rural do município de Reserva do Cabaçal-MT."
"Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1.997."
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Cabaçal, da outras providências."