Autor: Prefeitura Portarias, Publicado, 23/05/2025 às 08h02m. Visualizações 107

PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL / MT”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 23 de 19 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Município de Reserva do Cabaçal/MT, com o objetivo de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamentando o Decreto Municipal nº 23 de 19 de maio de 2025 no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal:

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:

Titular: Maria Antonia Teixeira da Silva
Suplente: Milena Lopes de Souza

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Titular: Maraiza Borges de Oliveira da Cruz

Suplente: Julia Melo Faria

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Lucimar Maria Diniz
Suplente: Maria Florêncio de Sales

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

Titular: Claudiana Soares Gonçalves
Suplente: Raika Mikaela Garcia da Costa

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Titular: Adenilson Elioterio da Silva
Suplente: Uanderson Henrique de Souza