ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal -MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221centro, CEP:78.265.000 torna púbico errata da portaria de N. º 298/2025 de março de 2025, publicada no dia 26 de maio de 2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso N.4.743, página 544.
Onde sê lê:
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL / MT”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº23 de 19 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Município de Rio Branco/MT, com o objetivo de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamentando o Decreto Municipal nº 23 de 19 de maio de 2025 no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal:
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Titular: Maria Antonia Teixeira da Silva
Suplente: Milena Lopes de Souza
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Maraiza Borges de Oliveira da Cruz
Suplente: Julia Melo Faria
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Lucimar Maria Diniz
Suplente: Maria Florêncio de Sales
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: Claudiana Soares Gonçalves
Suplente: Raika Mikaela Garcia da Costa
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Titular: Adenilson Elioterio da Silva
Suplente: Uanderson Henrique de Souza
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Osmael Silva Lourenço
Suplente: Eliane Miguel dos Santos Sobrinho
SECRETARIA DE SEGMENTO ECONOMICA E AMBIENTAL
Titular: Dinair Silva de Mendonça
Suplente: Mariana Pereira da Silva
Art. 2º - O mandato dos Membros do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 3º - Esta Portaria entrará e vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio de 2025.
Lê Sê:
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL / MT”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº23 de 19 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Município de Reserva do Cabaçal/MT, com o objetivo de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamentando o Decreto Municipal nº 23 de 19 de maio de 2025 no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal:
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Titular: Maria Antonia Teixeira da Silva
Suplente: Milena Lopes de Souza
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Maraiza Borges de Oliveira da Cruz
Suplente: Julia Melo Faria
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Lucimar Maria Diniz
Suplente: Maria Florêncio de Sales
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: Claudiana Soares Gonçalves
Suplente: Raika Mikaela Garcia da Costa
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Titular: Adenilson Elioterio da Silva
Suplente: Uanderson Henrique de Souza
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Osmael Silva Lourenço
Suplente: Eliane Miguel dos Santos Sobrinho
SECRETARIA DE SEGMENTO ECONOMICA E AMBIENTAL
Titular: Dinair Silva de Mendonça
Suplente: Mariana Pereira da Silva
Art. 2º - O mandato dos Membros do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 3º - Esta Portaria entrará e vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, aos 26 dias do Mês de maio de 2025.
Jonas Campos Vieira
Prefeito Municipal
| Título | Data | Tamanho | Opções |
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 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025
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26/05/2025 às 11:31 | 732.1 KB | Abrir Download |