Portaria de Nº 295, de 20 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAIS TEODORO DE SOUZA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER a partir de 19 de maio de 2025, LICENÇA MATERNINADE a Senhora THAIS TEODORO DE SOUZA LIMA, no cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.

Art. 2º -  Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de maio de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, de 20 de maio de 2025.

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JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT