Portaria de Nº 294, de 19 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio a servidora relacionada:
I –  LIZIETE REGINALDO DA SILVA, portador do RG xxx47-x SSP/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.641-xx, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 20/03/2016 a 19/03/2021, a partir de 19/05/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeito retroativo a 19 de maio de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 19 de maio de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal