Emendas Parlamentares

Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial[...]

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023 – AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2023 – AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2023 – AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DIVULGA LOCAL DAS PROVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, através da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto Municipal nº 08/2023; RESOLVE : I – Divulgar o Local e Horário de Realização das Provas Objetivas e Títulos : I.I – Local : Escola Estadual Professor Demétrio Pereira. I.II – Endereço : Av. Mato Grosso, nº 222, Centro, Reserva do Cabaçal – MT. I.III – Data de Realização das Provas : 21.01.2024. I.IV -[...]

Escalas de Médicos referente ao mês de Janeiro de 2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023 – AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

Lei nº 773, 19 de janeiro de 2024

DECRETO N.º 02/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO N.º 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO N.º 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024