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NOME SETOR Brenda de Araújo Silva Educação– Secretaria Municipal de Educação Giovana Coelho Piu Administração– Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Luiz Otavio dos Santos Gonçalves Educação– Secretaria Municipal de Educação Marco Antônio de Souza Santos Obras - Secretaria Municipal de Obras Sandriele de Carvalho Bueno Saúde– Secretaria Municipal de Saúde Savio Luís França Negris Finanças - Secretaria Municipal de Finanças
Exercício de 2022 Eu, Claudiana Soares Gonçalves, Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que me são conferidas, declaro para os devidos fins de transparência pública e em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que: No exercício de 2022, não houve o recebimento de recursos financeiros oriundos de transferências especiais conhecidas como “emendas PIX”, nos termos definidos pelo § 30 do art. 166 da Constituição Federal, incluído pela Emenda[...]
A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, inscrita no CNPJ sob o nº 01.367.788/0001-31, por meio desta, declara para os devidos fins que não manteve nenhum estagiário vinculado à Administração Municipal, seja por meio de contrato direto ou por intermédio de agente de integração, durante o período de janeiro a maio de 2025. Esta declaração é emitida para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização, conforme solicitado, e atesta a veracidade das informações nela contidas. Reserva do Cabaçal – MT, 30 de maio de 2025. JONAS CAMPOS VIEIRA PREFEITO[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora do RG Nº 13.xxx.24-2 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.035.xxx-68, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/03/2020 a 08/03/2021, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – VIVIANE DOS SANTOS STEFANELLO, portadora do RG Nº 26.xxx.69-8 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.397.xxx-78, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/10/2023 a 02/10/2024, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias ao servidor relacionado: I – ADAILSON BRITO DA SILVA, portador do RG Nº xxx.571.xxx-7 SSP/MT e inscrito no CPF Nº xxx.588.xxx-67, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/03/2023 a 03/03/2024, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias ao servidor relacionado: I – NILSON TEIXEIRA MACIEL, portador do RG Nº 87.xxx-7 SSP/MT e inscrito no CPF Nº xxx.246.xxx-00, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 17/07/2022 a 16/07/2023, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA, portadora do RG Nº 144.xxx.77-6 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.261.xxx-30, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 18/01/2024 a 17/01/2025, a partir da data de 04/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – MARIA DAS MERCÊS DA COSTA, portadora do RG Nº xxx.12-5 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.756.xxx-34, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/02/2024 a 09/02/2025, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA." O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – MARUCIA VIEIRA DA SILVA, portadora do RG Nº 70.xxx-4 SSP/DF e inscrita no CPF Nº xxx.054.xxx-53, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]