Lei nº 737, de 16 de agosto de 2022.
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
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Lei nº 736, de 16 de agosto de 2022.
“DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 735, de 16 de agosto de 2022.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO INTERESSE DOS QUE OS REQUEREREM”.
Lei nº 733, de 03 de Junho de 2022
Altera a redação da Lei Municipal nº 378, de 21 de Agosto de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Municipal de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Portaria nº 124/2022 de 20 de Junho de 2022
Dispõe sobre Concessão de Elevação de Classe ao Servidor Efetivo avaixo Relacionado.
Portaria nº 123/2022 de 20 de Junho de 2022
Dispõe sobre concessão de Classe ao Servidores Efetivos abaixo Relacionados.
Portaria nº 121/2022 de 15 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Amarildo Rodrigues Gomes, lotados na Secretaria Municipal de Seguimentos Econômicas e Ambiental desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.
Decreto nº 032, de 15 de junho de 2022
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto nº 031, de 08 de junho de 2022
Institui o Comitê de Regularização Urbana e Rural e do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Portaria nº 118/2022 de 06 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Exercicio do Mandato Eletivo ao Servidor Rosemberg Procope Vieira de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.