Lei nº 792, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 718/2021 do Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal - MT para o quadriênio 2022/2025.
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Lei nº 718, de 07 de Dezembro de 2021
Institui o Plano Plurianual do Municipio de Reserva do Cabaçal para o periodo de 2022 a 2025 e, dá outras providências.
Lei nº 639, 14 de dezembro de 2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências." Tarcisio Ferrari, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período respectivo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as[...]
Lei nº 529, de 18 de novembro de 2013
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal Para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências."
Lei nº 431, de 22 de outubro de 2009
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, para o período de 2010 à 2013."
Lei nº 185, de 07 de novembro de 1997
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso para o período de 1.998/2001."
Lei nº 160, de 15 de outubro de 1996
"Acrescenta subprogramas ao Plano Plurianual para o período de 1.994 à 1.997."
Lei nº 140, de 01 de setembro de 1995
"Acrescenta subprogramas ao Plano Plurianual para período de 1994 a 1997."
Lei nº 128, de 14 de outubro de 1994
"Acrescenta subprogramas ao Plano Plurianual para o Período de 1994 a 1997."
Lei nº 792, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 718/2021 do Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal - MT para o quadriênio 2022/2025.
Lei nº 718, de 07 de Dezembro de 2021
Institui o Plano Plurianual do Municipio de Reserva do Cabaçal para o periodo de 2022 a 2025 e, dá outras providências.
Lei nº 639, 14 de dezembro de 2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências." Tarcisio Ferrari, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período respectivo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as[...]
Lei nº 529, de 18 de novembro de 2013
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal Para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências."
Lei nº 639, 14 de dezembro de 2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências." Tarcisio Ferrari, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período respectivo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as[...]
Lei nº 431, de 22 de outubro de 2009
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, para o período de 2010 à 2013."
Lei nº 140, de 01 de setembro de 1995
"Acrescenta subprogramas ao Plano Plurianual para período de 1994 a 1997."
Lei nº 160, de 15 de outubro de 1996
"Acrescenta subprogramas ao Plano Plurianual para o período de 1.994 à 1.997."