Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

PORTARIA Nº 299 DE 23 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade dar cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e ao Decreto Municipal nº 23, de 19 de maio de 2025; RESOLVE: Art. 1º – Designar a Ouvidora(or) Geral do Município (OGM), Lucineia Martins da Silva, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo, para os efeitos[...]

Publicado(a): 23/05/2025 às 09h54m Portarias, 67 Ver mais

PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL / MT”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 23 de 19 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Município de Reserva do Cabaçal/MT, com o objetivo de implementar a Lei Geral de[...]

Publicado(a): 23/05/2025 às 08h02m Portarias, 66 Ver mais

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025

ERRATA DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal -MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221centro, CEP:78.265.000 torna púbico errata da portaria de N. º 298/2025 de março de 2025, publicada no dia 26 de maio de 2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso N.4.743, página 544. Onde sê lê: PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL / MT”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso,[...]

Publicado(a): 26/05/2025 às 11h30m Portarias, 59 Ver mais

PORTARIA DE N. º 297 DE, 23 DE MAIO DE 2025

“NOMEAR A SENHORA LUCINEIA MARTINS DA SILVA AO CARGO DE OUVIDOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA, ao cargo de Ouvidor do Município de Reserva do Cabaçal, de Reservado Cabaçal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 22 de maio 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 23[...]

Publicado(a): 23/05/2025 às 07h22m Portarias, 65 Ver mais

Portaria de Nº 001, de 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA CLAUDIANA SOARES GONCALVES CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora CLAUDIANA SOARES GONCALVES,portador do RG xxxxx16-x SSP/MT, inscrita no CPF nº xxx.xxx.271-xx, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Nº 60 de 26[...]

Publicado(a): 02/01/2025 às 16h42m Portarias, 38 Ver mais

Portaria de Nº 002, de 02 de Janeiro de 2025

NOMEAR VALDINEI MARTINS DE SOUZA AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear o Servidor VALDINEI MARTINS DE SOUZA, ao cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Reservado Cabaçal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de[...]

Publicado(a): 02/01/2025 às 16h50m Portarias, 31 Ver mais

Portaria de Nº 003, de 02 de Janeiro de 2025

NOMEAR LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO AO CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear a Servidora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO, ao cargo de Diretora de Tributos, de Reservado Cabaçal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de[...]

Publicado(a): 02/01/2025 às 16h50m Portarias, 14 Ver mais

Portaria de Nº 004, de 02 de Janeiro de 2025

NOMEAR JULIA MELO FARIA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear a Servidora JULIA MELO FARIA, ao cargo Assessor de Planejamento, de Reservado Cabaçal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2025.[...]

Publicado(a): 02/01/2025 às 16h50m Portarias, 41 Ver mais

Portaria de Nº 005, de 02 de Janeiro de 2025

NOMEAR O SERVIDOR OSMAEL SILVA LOURENCO AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE EM SUBSTITUIÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear o Servidor OSMAEL SILVA LOURENCO, ao cargo de Secretário Municipal de Saúde em Substituição, de Reservado Cabaçal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]

Publicado(a): 02/01/2025 às 16h50m Portarias, 36 Ver mais

Portaria de Nº 006, de 02 de Janeiro de 2025

NOMEAR IVANI MARIA DE MENDONÇA AO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear a Servidora IVANI MARIA DE MENDONÇA, ao cargo de Assessora Executiva, de Reservado Cabaçal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com afeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2025.[...]