Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

Portaria de Nº 253, de 14 de Junho de 2024

ALTERA A PORTARIA Nº 252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Reserva do Cabaçal - MT: I - Representantes de entidades governamentais do Município e respectivos suplentes:[...]

Publicado(a): 14/06/2024 às 08h41m Portarias, 317 Ver mais

Portaria de Nº 254, de 14 de Junho de 2024

ALTERA A PORTARIA Nº 246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Ficam nomeados os membros que irão compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente- CMDCA do Município de Reserva do Cabaçal – MT, para o biênio 2024/2026: REPRESENTANTES DA[...]

Publicado(a): 14/06/2024 às 08h49m Portarias, 273 Ver mais

Portaria de Nº 001, de 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias aos servidores relacionados: Ademir Leopoldino Negres dos Santos Adenidia Ramos Pinheiro Adriana Alves Lima Alessandra Cristina de Souza Alessandra Regina de Melo Costa Aparecida Sales Teixeira Ederson Lourenço da Silva Edson da Costa Montoaneli Eliane da Silva França Erika Daiany Balduino Alves Elza[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 08h48m Portarias, 21 Ver mais

Portaria de Nº 002, de 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias aos servidores relacionados: I – Luan Leal Ramos, portador do RG. xx4902xx SSP/MT e inscrito no CPF xxx.145.591-xx, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, a partir de 02/01/2024. II – Joianne Lopes Centurion, portadora do RG. xx8875xx SSP/MT e inscrita[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 09h21m Portarias, 22 Ver mais

Portaria de Nº 003, de 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias aos servidores relacionados: I – Maria de Lourdes Longo, portadora do RG. xx6997xxSSP/MT e inscrita no CPFxxx.564.471-xx dias de férias referente ao período aquisitivo de 07/03/2022 a 06/03/2023, a partir de 02/01/2024. II – Marilene Francisca Lopes de Lima, portadora do RG.[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 09h22m Portarias, 28 Ver mais

Portaria de Nº 004, de 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMICO E AMBIENTAL. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias aos servidores relacionados: I – Fidelcino Correia de Mereles, portador do RG. xx5565xxSSP/MT e inscrito no CPF xxx.322.501-xx 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 06/04/2023 a 05/04/2024, a partir de 02/01/2024. II – Milton Ferreira da Silva, portador do RG xx753xx[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 09h22m Portarias, 19 Ver mais

Portaria de Nº 005, de 05 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias aos servidores relacionados: I – Edisme Machado Pereira, portadora do RG. 97**07 SSP/MT e inscrita no CPF 814.***.***-68, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022, a partir de 02/01/2024. II – Divina Ferreira Leal, portadora do RG. 91**69 SSP/MT e inscrita[...]

Publicado(a): 05/01/2024 às 09h22m Portarias, 35 Ver mais

Portaria de Nº 006, de 11 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR GILMAR FIRMINO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a GILMAR FIRMINO DOS SANTOS, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 30 dias a contar de 08 de Janeiro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria[...]

Publicado(a): 11/01/2024 às 09h25m Portarias, 23 Ver mais

Portaria de Nº 007, de 16 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 30 dias a contar de 15 de Janeiro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de[...]

Publicado(a): 16/01/2024 às 09h25m Portarias, 40 Ver mais

Portaria de Nº 008, de 17 de Janeiro de 2024

NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – AGERR Pantanal. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIROcadastrado no CPF nº 061.823.821-20, responsável pela fiscalização do Contrato nº 01/2024 Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de[...]