Lei nº 33, de 13 de março de 1989
"Institui novas funções o respectivo número de vagas e salários-base, amplia o número de vagas das funções, mantendo outras, que especificam do quadro de pessoal da prefeitura."
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Lei nº 24, de 23 de agosto de 1988
"Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei nº 06 de 24 de agosto de 1987 que dispõe sobre a organização administrativa e o quadro pessoal da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal-MT."
Lei nº 13, de 10 de novembro de 1987
"Revoga integralmente o parágrafo único, dos artigos 8.º e 9.º da lei nº 3, de 30 de março de 1987, e promove alterações, substituição, eliminação do quadro de pessoal da prefeitura, dando outras providências."
Lei nº 12, de 10 de novembro de 1987
"Cria o departamento de agricultura, os setores de material e patrimônio no departamento e administração, e, setores de cadastro, anexo à tributação; e dívida ativa, anexo ao de fiscalização, no departamento de finanças."
Lei nº 11, de 10 de novembro de 1987
"Altera o inciso II, do artigo 13; inciso I, do artigo 14; letra "C", inciso II do artigo 17; inciso IV, do artigo 17; secção 9, inciso V, do artigo 17; artigo 27; artigo 28; e o anexo 1 da Lei n.º 1, de 30 de março de 1987."
Lei nº 06, de 24 de agosto de 1987
"Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, e dá outras providências."
Lei nº 03, de 30 de março de 1987
"Cria o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Reserva do Cabaçal e, dá outras providências."
Lei nº 01, de 30 de março de 1987
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, e dá outras providências."
Lei nº 33, de 13 de março de 1989
"Institui novas funções o respectivo número de vagas e salários-base, amplia o número de vagas das funções, mantendo outras, que especificam do quadro de pessoal da prefeitura."
Lei nº 24, de 23 de agosto de 1988
"Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei nº 06 de 24 de agosto de 1987 que dispõe sobre a organização administrativa e o quadro pessoal da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal-MT."
Lei nº 13, de 10 de novembro de 1987
"Revoga integralmente o parágrafo único, dos artigos 8.º e 9.º da lei nº 3, de 30 de março de 1987, e promove alterações, substituição, eliminação do quadro de pessoal da prefeitura, dando outras providências."
Lei nº 12, de 10 de novembro de 1987
"Cria o departamento de agricultura, os setores de material e patrimônio no departamento e administração, e, setores de cadastro, anexo à tributação; e dívida ativa, anexo ao de fiscalização, no departamento de finanças."
Lei nº 11, de 10 de novembro de 1987
"Altera o inciso II, do artigo 13; inciso I, do artigo 14; letra "C", inciso II do artigo 17; inciso IV, do artigo 17; secção 9, inciso V, do artigo 17; artigo 27; artigo 28; e o anexo 1 da Lei n.º 1, de 30 de março de 1987."
Lei nº 24, de 23 de agosto de 1988
"Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei nº 06 de 24 de agosto de 1987 que dispõe sobre a organização administrativa e o quadro pessoal da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal-MT."
Lei nº 01, de 30 de março de 1987
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, e dá outras providências."
Lei nº 06, de 24 de agosto de 1987
"Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, e dá outras providências."
Lei nº 33, de 13 de março de 1989
"Institui novas funções o respectivo número de vagas e salários-base, amplia o número de vagas das funções, mantendo outras, que especificam do quadro de pessoal da prefeitura."
Lei nº 13, de 10 de novembro de 1987
"Revoga integralmente o parágrafo único, dos artigos 8.º e 9.º da lei nº 3, de 30 de março de 1987, e promove alterações, substituição, eliminação do quadro de pessoal da prefeitura, dando outras providências."