Lei nº 563, de 11 de dezembro de 2014
"Dispõe sobre Atualização dos programas, ações e metas da Lei nº 529, de 18 de novembro de 2013 e dá outras providências."
Listando 24 registros em 3 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Lei nº 561, de 11 de dezembro de 2014
"Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel urbano de propriedade do município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Lei nº 560, de 11 de dezembro de 2014
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reserva do Cabaçal, estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."
Lei nº 558, de 26 de novembro de 2014
"Altera o Art. 5º da LOA - Lei Orçamentária Anual n.º 534/2013 e dá outras providências."
Lei nº 557, de 25 de novembro de 2014
"Autoriza o Município de Reserva do Cabaçal - MT a firmar o convênio com empresas comerciais, bancos e intuições financeiras e dá outras providências."
Lei nº 556, de 11 de novembro de 2014
"Institui o 'Dia do Evangélico' no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Lei nº 555, de 03 de novembro de 2014
"Autoriza o poder executivo a desafetar área de 109,20 m² de uso coletivo e ceder a mesma em regime de comodato, e dá outras providências."
Lei nº 554, de 29 de outubro de 2014
"Autoriza a Criação do Conselho e Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável CONREDES, do Município de Reserva do Cabaçal/MT e dá outras providências."
Lei nº 550, de 29 de outubro de 2014
"Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências."
Lei nº 549, de 29 de outubro de 2014
"Dispõe sobre Regulamentação de Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências."
Lei nº 793, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 792, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 718/2021 do Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal - MT para o quadriênio 2022/2025.
Lei nº 791, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçãl - MT, e dá outras providências.
Lei nº 790, de 27 de Novembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Cabaçal - MT, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Lei nº 789, de 12 de Novembro de 2024
Fixa o novo subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências.
Lei nº 80, de 02 de setembro de 1992
"Dispõe de autorização para contratação de pessoal por tempo determinado em caso de excepcionalidade e, dá outras providências."
Lei Orgânica do Município de Reserva do Cabaçal
"Institui a Lei Orgânica do Município de Reserva do Cabaçal."
Lei nº 23, de 23 de agosto de 1988
"Institui o código de posturas do município de Reserva do Cabaçal (MT)."
Lei nº 27, de 07 de dezembro de 1988
"Dispõe sobre o estatuto do Magistério Público de 1º Grau."
Lei nº 549, de 29 de outubro de 2014
"Dispõe sobre Regulamentação de Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências."