Lei nº 537, de 10 de dezembro de 2013
"Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio para transportar funcionários do Curtume de Araputanga/AS, do município de Reserva do Cabaçal/MT para o Município de Araputanga/MT e dá outras providências."
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Lei nº 536, de 10 de dezembro de 2013
"Dispõe sobre as alterações dos valores das metas e prioridades da LDO para o exercício de 2014 do Município de Reserva do Cabaçal - MT."
Lei nº 535, de 10 de dezembro de 2013
"Dispõe sobre as alterações dos valores dos Projetos/Atividade do PPA para o período 2014/2017, do município de Reserva do Cabaçal."
Lei nº 534, de 10 de dezembro de 2013
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reserva do Cabaçal - MT, para o exercício de 2014."
Lei nº 533, de 10 de dezembro de 2013
"Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Lei nº 532, de 29 de novembro de 2013
"Dispõe sobre regulamentação do uso de som automotivo do Município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Lei nº 531, de 29 de novembro de 2013
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências."
Lei nº 528, de 30 de outubro de 2013
"Dispõe sobre alteração do nome da Rua Santos Dumont para Rua Dirceu Ferreira da Silva."
Lei nº 527, de 18 de outubro de 2013
"Altera a redação da Lei Municipal Nº 378, de 21 de agosto de 2006, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Lei nº 526, de 14 de agosto de 2013
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras providências."
Lei nº 793, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 792, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 718/2021 do Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal - MT para o quadriênio 2022/2025.
Lei nº 791, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçãl - MT, e dá outras providências.
Lei nº 790, de 27 de Novembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Cabaçal - MT, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Lei nº 789, de 12 de Novembro de 2024
Fixa o novo subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências.
Lei nº 80, de 02 de setembro de 1992
"Dispõe de autorização para contratação de pessoal por tempo determinado em caso de excepcionalidade e, dá outras providências."
Lei Orgânica do Município de Reserva do Cabaçal
"Institui a Lei Orgânica do Município de Reserva do Cabaçal."
Lei nº 23, de 23 de agosto de 1988
"Institui o código de posturas do município de Reserva do Cabaçal (MT)."
Lei nº 27, de 07 de dezembro de 1988
"Dispõe sobre o estatuto do Magistério Público de 1º Grau."
Lei nº 549, de 29 de outubro de 2014
"Dispõe sobre Regulamentação de Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências."