Lei nº 238, de 06 de dezembro de 1999
""Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Mato Grosso - UNEMAT e, dá outras providências."
Listando 30 registros em 3 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Lei Complementar Nº 006, de 06 de dezembro de 1999
"Dispõe sobre a reestruturação do RESER-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Reserva do Cabaçal, e dá outras providências."
Lei nº 237, de 22 de novembro de 1999
"Altera a Redação do artigo 1º da Lei nº 200 de 01 de 06 de 1998."
Lei nº 236, de 22 de novembro de 1999
"Cria o Fundo Municipal de Turismo e, dá outras providências."
Lei nº 235, de 22 de novembro de 1999
"Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências."
Lei nº 234, de 08 de novembro de 1999
"Autoriza do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial nas Secretarias de: Educação e Cultura, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Promoção Social."
Lei nº 232, de 25 de outubro de 1999
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reserva do Cabaçal-MT, para o exercício Financeiro de 2000."
Lei nº 233, 25 de outubro de 1999
"Altera o artigo 2º da Lei 203 de 15 de junho de 1999."
Lei nº 231, de 27 de setembro de 1999
"Altera dispositivos da Lei nº 227, 21 de junho de 1999."
Lei nº 230, de 16 de agosto de 1999
"Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Reserva do Cabaçal-MT e dá outras providências."
LEI Nº 764, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 760/2023 que abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2023 e, da outras providências.
LEI Nº 763, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e, das outras providências.
Lei Complementar nº 108, de 20 de Setembro de 2023
Altera disposições da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico únio dos servidores publicos e, dá outras providências.
Lei nº 80, de 02 de setembro de 1992
"Dispõe de autorização para contratação de pessoal por tempo determinado em caso de excepcionalidade e, dá outras providências."
Lei Orgânica do Município de Reserva do Cabaçal
"Institui a Lei Orgânica do Município de Reserva do Cabaçal."
Lei nº 640 de 14 de dezembro de 2017 - LOA exercício 2018
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.” TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1°- O Orçamento geral do Município de Reserva do Cabaçal – MT, para o Exercício Financeiro de 2018, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 16.732.368,00 (Dezesseis milhões, setecentos e trinta e dois mil,[...]
Lei nº 23, de 23 de agosto de 1988
"Institui o código de posturas do município de Reserva do Cabaçal (MT)."
Lei nº 27, de 07 de dezembro de 1988
"Dispõe sobre o estatuto do Magistério Público de 1º Grau."