Lei Complementar nº 108, de 20 de Setembro de 2023
Altera disposições da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico únio dos servidores publicos e, dá outras providências.
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Lei Complementar nº 107, de 18 de Abril de 2023
Dispõe sobre a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 106, de 21 de Março de 2023
Dispõe sobre alteração do Art. 59, da Lei Complementar nº 61 de 26 de Outubro de 2010, ampliação de vaga em cargo efetivo no âmbito da Administração Pública, no Município de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 105, de 24 de Fevereiro de 2022
Altera o Art. 69, da Lei Complementar nº 61, de 26 de Outubro de 2010.
Lei Complementar nº 104, de 30 de Novembro de 2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 99, de 24 de Maio de 2022.
Lei Complementar nº 103, de 30 de Novembro de 2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 63 de 26 de Outubro de 2010.
Lei Complementar nº 102, de 30 de Novembro de 2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 39, de 06 de Agosto de 2006.
Lei Complementar nº 101, de 28 de julho de 2022
Altera a Lei Complementar nº 61, de 26 de Outubro de 2010, renomeia o cargo de agente de dengue para agente de combate as endemias, estipula o piso dos agentes Comunitários de Saúde e de Combate as endemias, consolidando os anexos II, III, V e VIII e, dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 23 DE MAIO DE 2022.
"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 61 E 62, AMBAS DE DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, CONSOLIDA OS ANEXOS DA PRIMEIRA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL QUE TRATA O ART. 37, X, DA CRFB/88, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar nº 099, de 24 de Maio de 2021
Dispõe sobre autorização para o poder legislativo criar novos cargos e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 108, de 20 de Setembro de 2023
Altera disposições da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico únio dos servidores publicos e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 107, de 18 de Abril de 2023
Dispõe sobre a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 106, de 21 de Março de 2023
Dispõe sobre alteração do Art. 59, da Lei Complementar nº 61 de 26 de Outubro de 2010, ampliação de vaga em cargo efetivo no âmbito da Administração Pública, no Município de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 105, de 24 de Fevereiro de 2022
Altera o Art. 69, da Lei Complementar nº 61, de 26 de Outubro de 2010.
Lei Complementar nº 104, de 30 de Novembro de 2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 99, de 24 de Maio de 2022.
Lei Complementar Nº 096, 14 de setembro de 2021
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Reserva do Cabaçal; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Fededral; autoriza a adesão ao plano e benefícios de previdência complementar; e dá outras providências."
LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 23 DE MAIO DE 2022.
"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 61 E 62, AMBAS DE DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, CONSOLIDA OS ANEXOS DA PRIMEIRA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL QUE TRATA O ART. 37, X, DA CRFB/88, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar Nº 043, de 08 de junho de 2007
"Altera o artigo 4º, o § 1º do art. 5º e o Anexo I da lei municipal nº 292 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências."
Lei Complementar Nº 033, de 29 de junho de 2005
"Modifica o inciso IV do art. 43 da Lei Municipal nº 312, de 23 de Outubro de 2003, com redação dada pela Lei Municipal nº 336, de 31 de Agosto de 2004."
Lei Complementar Nº 015, de 17 de maio de 2002
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 260/2001 e dá outras providências."