Lei nº 504, de 29 de novembro de 2012
"Dispõe sobre a Inclusão/alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 494/2012 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Reserva do Cabaçal para o ano 2013"
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Lei nº 494, de 03 de julho de 2012
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2013 e, dá outras providências."
Lei nº 791, de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçãl - MT, e dá outras providências.
Lei nº 717, de 07 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT, para o Exercicio Financeiro de 2022 e, dá outras providências.
LEI Nº 695, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Lei nº 682, 15 de agosto de 2019
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Sr. TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, aprova e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de RESERVA DO CABAÇAL para o exercício 2020 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária[...]
Lei nº 638, 14 de dezembro de 2017
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Sr. TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, aprova e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de RESERVA DO CABAÇAL para o exercício 2018 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária[...]
Lei nº 70, de 12 de junho de 1992
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1993, e, dá outras providências."
Lei nº 178, de 21 de julho de 1997
"Estabelece Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Financeiro para o Exercício de 1998 e dá outras providências."
Lei nº 373, de 30 de junho de 2006
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências."