LEI Nº 744, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Lei nº 717, de 07 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT, para o Exercicio Financeiro de 2022 e, dá outras providências.

LEI Nº 695, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.

Lei nº 682, 15 de agosto de 2019

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Sr. TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, aprova e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de RESERVA DO CABAÇAL para o exercício 2020 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária[...]

Lei nº 668, 14 de dezembro de 2018

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Sr. TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, aprova e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de RESERVA DO CABAÇAL para o exercício 2019 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária[...]

Lei nº 638, 14 de dezembro de 2017

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Sr. TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, aprova e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de RESERVA DO CABAÇAL para o exercício 2018 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária[...]

Lei nº 602, de 27 de junho de 2016

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Sr. TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal, aprova e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de RESERVA DO CABAÇAL para o exercício 2017 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual,[...]

Lei nº 570, de 02 de julho de 2015

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências." O PREFEITO Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de RESERVA DO CABAÇAL, relativo ao Exercício Financeiro de 2016, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, seus Fundos, Autarquias e demais[...]

Lei nº 559, de 11 de dezembro de 2014

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências."

Lei nº 530, de 18 de novembro de 2013

"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício financeiro de 2014 e dá outras providências."