Decreto nº 071, de 20 de dezembro
Estabelece Recesso Administrativo de Natal e Final de Ano no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências.
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DECRETO COMPLEMENTAR Nº 062 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto nº 061, de 06 de outubro de 2021
"Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 em virtude ao feriado do dia 12 de outubro, feriado da padroeira do Brasil."
Decreto Contábil nº 058, de 29 de setembro de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências, valor R$ 56.042,44.
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 53 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO Nº 056, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece Recesso Administrativo de Natal e Final de Ano no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e, dá outras providências.