DECRETO Nº 061 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
"Que dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados e da outras providências."
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Decreto nº 013, de 07 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a revogação da prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº01/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
Decreto nº 012, de 06 de Fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nas datas abaixo relacionados.
Decreto nº 010, de 29 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVO REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
Decreto nº 008, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o calendário tributário de pagamento dos tributos municipais e obrigações acessórias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Decreto nº 007, de 20 de janeiro de 2025
Decreta correção da UPFm de R$10,37 para R$10,86 para o exercício de 2025, conforme determina o art. 450 da Lei Complementar Nº97 de 30 de Setembro de 2021.
Decreto Complementar Nº 40 de 08 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 43 de 23 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."