Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

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DECRETO Nº 061 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

"Que dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados e da outras providências."

Aprovada e Sancionada, 30/12/2020 Decretos, Decretos Complementares, Decretos Municipais. 312 Ver mais

DECRETO DE N° 39 DE 21 DE JULHO DE 2020

Aprovada e Sancionada, 21/07/2020 Decretos, Decretos Municipais. 623 Ver mais

DECRETO Nº 36 DE 08 DE JULHO DE 2020.

Aprovada e Sancionada, 08/07/2020 Decretos, Decretos Municipais. 636 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada e Sancionada, 02/06/2020 Decretos, Decretos Municipais. 900 Ver mais

DECRETO Nº 27, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Aprovada e Sancionada, 06/05/2020 Decretos, Decretos Municipais. 543 Ver mais

DECRETO N° 24 DE 05 DE MAIO DE 2020.

Aprovada e Sancionada, 05/05/2020 Decretos, Decretos Municipais. 539 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2020

Aprovada e Sancionada, 30/04/2020 Decretos, Decretos Municipais. 691 Ver mais

DECRETO Nº 018, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Aprovada e Sancionada, 06/04/2020 Decretos, Decretos Municipais. 678 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL N.º 16 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Aprovada e Sancionada, 30/03/2020 Decretos, Decretos Municipais. 674 Ver mais

DECRETO COMPLEMENTAR N.º 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Aprovada e Sancionada, 23/03/2020 Decretos, Decretos Complementares. 724 Ver mais

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DECRETO Nº 056, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Estabelece Recesso Administrativo de Natal e Final de Ano no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e, dá outras providências.

Aprovada e Sancionada, 07/12/2022 Decretos, Decretos Municipais. 133 Ver mais

DECRETO Nº 49/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Aprovada e Sancionada, 03/11/2022 Decretos, Decretos Municipais. 201 Ver mais

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DECRETO Nº 50 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Aprovada e Sancionada, 16/10/2018 Decretos, Decretos Municipais. 1259 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada e Sancionada, 02/06/2020 Decretos, Decretos Municipais. 900 Ver mais

DECRETO Nº 08 DE 17 JANEIRO DE 2019.

Aprovada e Sancionada, 17/01/2019 Decretos, Decretos Municipais. 892 Ver mais

DECRETO N.º 14 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Aprovada e Sancionada, 19/03/2020 Decretos, Decretos Municipais. 821 Ver mais

DECRETO Nº 07 DE 30 JANEIRO DE 2018.

Aprovada e Sancionada, 30/01/2018 Decretos, Decretos Municipais. 789 Ver mais

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DECRETO Nº 061 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO DE N° 39 DE 21 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 36 DE 08 DE JULHO DE 2020.

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