DECRETO Nº 056, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece Recesso Administrativo de Natal e Final de Ano no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e, dá outras providências.
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Decreto nº 032, de 15 de junho de 2022
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto nº 031, de 08 de junho de 2022
Institui o Comitê de Regularização Urbana e Rural e do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Decreto nº 029, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 026, de 19 de abril de 2022
Dispõe sobre a Convocação da 1º Conferência Municipal da Juventude do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT, a ser realizada nas datas que menciona e, dá outras providências.
Decreto nº 024, de 12 de abril de 2022
Decreta ponto facultativo na data abaixo relacionada.
DECRETO N.º 51/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA ABAIXO RELACIONADO”.