Decreto nº 021, de 31 de março de 2021
"Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 em virtude do feriado do dia 02 de abril."
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"Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 em virtude do feriado do dia 02 de abril."
"Institui a Junta médica do município de Reserva do Cabaçal/Mato Grosso."
"Decreta a planta dos valores genéricos dos imóveis urbanos e rurais do município de Reserva do Cabaçal-MT, para fins do cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2021."
"Decreta Correção da UPFm de R$ 9,32 para R$ 9,82 para o exercício de 2021 conforme determina o art. 219 da Lei Complementar nº 07 de 24 de dezembro de 2002."
"Decreta Luto Oficial por Três dias e dá outras providências."
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências"
"Dispõe sobre recesso neste município de Reserva do Cabaçal-MT do dia 04 ao dia 29 de Janeiro de 2021."
"Que dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados e da outras providências."