DECRETO COMPLEMENTAR Nº 062 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
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DECRETO COMPLEMENTAR Nº 057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 53 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 46 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 43 de 23 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 40 de 08 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 36 de 22 de Junho de 2021
"Dispõe sobre a notificação de lançamento e o desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício 2021, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 062 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 53 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 40 de 08 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Decreto Complementar Nº 43 de 23 de julho de 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo CoronavírusCOVID-19) no Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
DECRETO COMPLEMENTAR Nº 056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
"Atualiza as medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."