Lei nº 310, 03 de outubro de 2003 - Anexo:#1858
Anexo de: Lei nº 310, de 03 de outubro de 2003
Foram encontrados 164 registros em 17 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 7.
Lei nº 310, de 03 de outubro de 2003
"Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir imóvel urbano."
Lei nº 308, 05 de setembro de 2003 - Anexo:#1856
Anexo de: Lei nº 308, de 05 de setembro de 2003
Lei nº 308, de 05 de setembro de 2003
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel Rural."
Lei nº 299, de 05 de maio de 2003
"Dispõe sobre a denominação da unidade descentralizada da fundação Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa de Reserva do Cabaçal-MT."
Lei nº 299, 05 de maio de 2003 - Anexo:#1847
Anexo de: Lei nº 299, de 05 de maio de 2003
Lei nº 298, de 05 de maio de 2003
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências."
Lei nº 298, 05 de maio de 2003 - Anexo:#1846
Anexo de: Lei nº 298, de 05 de maio de 2003
Lei nº 295, 26 de março de 2003 - Anexo:#1844
Anexo de: Lei nº 295, de 26 de março de 2003
Lei nº 295, de 26 de março de 2003
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Previdência Social."