PORTARIA Nº 72/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui e Compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias. Jonas Campos Vieira, PREFEITO MUNICIPAL de Reserva do Cabaçal-MT no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.84 da Lei Orgânica Municipal, pela presente Portaria. Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa SER Família e a Lei 11.222 que altera e acrescenta dispositivo e dá outras providências; Considerando a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC Nº.[...]

PORTARIA Nº 71/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA A SRA WELICA SOUZA FAGUNDES COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E CENTRO DE TRATAMENTO RESGATANDO VIDAS, CNPJ:31.665.400/0001 – 40. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora WELICA SOUZA FAGUNDES cadastrado no CPF nº 062.701.101-22, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 22/2023 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU VOLUNTÁRIA, PARA TRATAMENTO E[...]

PORTARIA DE Nº 70/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA JUSCILENE GOMES TIZZO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido da servidora Juscilene Gomes Tizzo, portadora do RG 23037040 SSP/MT, inscrita no CPF nº 041.564.271-02, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art.[...]

PORTARIA DE Nº 69/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA RUTH MORAES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE aRUTH MORAES DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 60 dias a contar de 17 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria[...]

PORTARIA DE Nº 68/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA JUSCILENE GOMES TIZZO DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Juscilene Gomes Tizzo, portadora do RG 23037040 SSP/MT, inscrito no CPF nº 041.564.271-02, da Coordenação de Programas e Projetos Estratégicos, lotada na Secretaria Municipal do município de Reserva do[...]

PORTARIA DE Nº 67/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA LUCINEIA RODRIGUES PACHECO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere conforme inciso II, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE aLUCINEIA RODRIGUES PACHECO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 178 dias a contar de 27 de fevereiro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua[...]

DECRETO Nº 15 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Lei Complementar nº 105, de 24 de Fevereiro de 2022

Altera o Art. 69, da Lei Complementar nº 61, de 26 de Outubro de 2010.

PORTARIA DE Nº 66/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVIO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 99 da Lei Complementar Nº 62 de 26 de outubro de 2010, que dispões sobre interrupção da licença. Resolve: Art. 1º - Interromper a pedido da servidora RUTE MORAIS DE SOUZA, portadora do RG 857446 SSP/MT, inscrita no CPF nº 551.841.031-04 ocupante do cargo de Professora[...]

PORTARIA Nº 65/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias a servidora relacionada, conforme o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. I – Maísa Toniolo Carvalho Zeuli de Souza, portadora do Rg. 597971729SSP/MT e inscrita no CPF 027.946.551-32, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 02/12/2020 á 01/12/2021 a partir de 24 de fevereiro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria[...]