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PORTARIA Nº 48/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEIA O SENHOR MARIA APARECIDA ALVES MOTA FISCAL DOS CONTRATOS Nº 07/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA JOÃO GUSTAVO DOS SANTOS JUNIOR-ME. TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhor GILBERTO ANUNCIATO cadastrado no CPF nº 432.599.871-34, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 07/2019 que tem como objeto a Contratação de Engenheiro Civil, para realização de serviços de acompanhamento e fiscalização de todas as obras de construção civil sob a[...]

PORTARIA DE N.º 49/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

“NOMEIA A SENHORA TAIS ALECRIN CORREA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Nomear a Senhor TAIS ALECRIN CORREA Coordenadora de Programas e Projetos de Saúde desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 20 de[...]

PORTARIA Nº 50/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES MOTTA FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA, J. C. PADOVAM JUNIOR - ME. TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor MARIA APARECIDA ALVES MOTTA cadastrado no CPF nº 020.072.111-90, responsável pela fiscalização do Contrato nº 08/2019 que tem como objeto Contratação de prestação de serviços especializado para a execução dos serviços de assessoria e consultoria em cumprimento a Instrução Normativa[...]

PORTARIA DE N.º 51/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

“NOMEIA SERVIDORAS RESPONSAVEIS POR SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar Nº60 de 26 de Outubro de 2010 e alterações posteriores; RESOLVE Art. 1º - Nomear as Servidoras ,para a Função Gratificada de Responsáveis por Salas de aula da Escola Municipal Barão do Rio Branco no Município de Reserva do Cabaçal/MT, junto a Secretaria Municipal de Educação, percebendo as vantagens relativas a[...]

PORTARIA DE N.º 52/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

“CONCEDE FG A SERVIDORA ADENIDIA RAMOS PINHEIRO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar Nº60 de 26 de Outubro de 2010 e alterações posteriores; RESOLVE Art. 1º - Nomear a Servidora ADENIDIA RAMOS PINHEIRO, para a Função Gratificada, ficando responsável por adequar a limpeza de outras unidades desta municipalidade, percebendo as vantagens relativas a função – FG 3, conforme Anexo VI do Quadro demonstrativo das Funções Gratificadas FG’s[...]

PORTARIA Nº 53/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEIA O SENHOR AMARILDO RODRIGUES GOMES DOS CONTRATOS Nº 09/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA, COPEMÁQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhor AMARILDO RODRIGUES GOMES cadastrado no CPF nº938.576.911-15, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 09/2019 que tem como objeto para Aquisição de Patrulha Mecanizada sendo 01(uma) pá carregadeira, nova, com zero hora de uso, motor diesel, mínimo 4[...]

PORTARIA Nº 54/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. João Moises Francisco.” O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com Art. 12, inciso III, alínea“b” da Lei Municipal n.º 378, de 21 de Agosto de 2006, que rege a previdência municipal; Lei Complementar n.º 61 de 26 de Outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira[...]

PORTARIA DE N.º 55/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

“EXONERA A PEDIDO O SENHOR MARCO ANTONIO MOLINA GOMES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT”. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido o Senhor MARCO ANTÔNIO MOLINA GOMES do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Reserva do Cabaçal/MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 01[...]

PORTARIA DE N.º 56/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

“NOMEIA O SENHOR MARCO ANTONIO MOLINA GOMES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT”. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o Senhor MARCO ANTÔNIO MOLINA GOMES ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Reserva do Cabaçal/MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 01 de[...]

PORTARIA DE N.º 57/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

“EXONERA A SERVIDORA FRANCIELLE INES NEIVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT”. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Exonerar a Servidora FRANCIELLE INES NEIVA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA, de Reserva do Cabaçal/MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 01 de[...]