Lei nº 328, 08 de junho de 2004 - Anexo:#1874
Anexo de: Lei nº 328, de 08 de junho de 2004
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Lei nº 328, de 08 de junho de 2004
"Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT."
Lei nº 326, 27 de maio de 2004 - Anexo:#1872
Anexo de: Lei nº 326, de 27 de maio de 2004
Lei nº 326, de 27 de maio de 2004
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóveis Urbanos."
Lei nº 325, 10 de maio de 2004 - Anexo:#1871
Anexo de: Lei nº 325, de 10 de maio de 2004
Lei nº 325, de 10 de maio de 2004
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais em Reserva do Cabaçal."
Lei nº 324, 10 de maio de 2004 - Anexo:#1870
Anexo de: Lei nº 324, de 10 de maio de 2004
Lei nº 324, de 10 de maio de 2004
"Autoriza o Município de Reserva do Cabaçal - MT, a viabilizar ajuda de custos para atender a reforma do Cartório Eleitoral da comarca de Araputanga-MT."
Lei nº 312, de 31 de outubro de 2003
"Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Reserva do Cabaçal/MT, e dá outras providências."
Lei nº 312, 31 de outubro de 2003 - Anexo:#1860
Anexo de: Lei nº 312, de 31 de outubro de 2003