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Portaria nº 111/2022 de 31 de Maio de 2022
Dispõe sobre Concessão de Elevação de Classe ao Servidor Efetivo Abaixo Relacionado.
Portaria nº 110/2022 de 31 de Maio de 2022
Dispõe sobre Exoneração a Pedido a Senhora Michelle Garcia de Freitas do Cargo de Secretaria de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT.
LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 23 DE MAIO DE 2022.
"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 61 E 62, AMBAS DE DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, CONSOLIDA OS ANEXOS DA PRIMEIRA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL QUE TRATA O ART. 37, X, DA CRFB/88, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria nº 104/2022 de 25 de Maio de 2022
Dispõe sobre Concessão de 30 dias de Férias da Servidora Efetiva abaixo relacionada.
Portaria nº 102/2022 de 20 de Maio de 2022
Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Renúncia do Senhor Marcos Pereira Alecrim do Cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.
Lei nº 732, de 18 de Maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Municipalizar a Estrada Vicinal no Municipal de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Portaria nº 099/2022 de 11 de Maio de 2022
Dispõe sobre a perda do Mandato do Senhor Denício Pereira de Oliveira do Cargo de Conselheio Tutelar, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT.
Decreto nº 029, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.