Lei nº 379, 04 de setembro de 2006 - Anexo:#1926
Anexo de: Lei nº 379, de 04 de setembro de 2006
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Lei nº 379, de 04 de setembro de 2006
"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e, dá outras providências."
Lei nº 381, 30 de agosto de 2006 - Anexo:#1928
Anexo de: Lei nº 381, de 30 de agosto de 2006
Lei nº 381, de 30 de agosto de 2006
"Institui no município de Reserva do Cabaçal - MT, a semana Gospel."
Lei nº 377, de 26 de agosto de 2006
"Institui o município de Reserva do Cabaçal - MT, a semana dos idosos."
Lei nº 377, 26 de agosto de 2006 - Anexo:#1924
Anexo de: Lei nº 377, de 26 de agosto de 2006
Lei nº 365, de 20 de fevereiro de 2006
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar 02 (dois) imóveis residenciais, para atender estudantes do Município."
Lei nº 365, 20 de fevereiro de 2006 - Anexo:#1912
Anexo de: Lei nº 365, de 20 de fevereiro de 2006
Lei nº 359, de 20 de julho de 2005
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar dívida junto a empresa TELEMAT- Brasil Telecon S/A e dá outras providências."
Lei nº 359, 20 de julho de 2005 - Anexo:#1906
Anexo de: Lei nº 359, de 20 de julho de 2005