Lei nº 531, de 29 de novembro de 2013
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências."
Listando 33 registros em 4 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 3.
Lei nº 532, de 29 de novembro de 2013
"Dispõe sobre regulamentação do uso de som automotivo do Município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Lei nº 533, de 10 de dezembro de 2013
"Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Lei nº 534, de 10 de dezembro de 2013
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reserva do Cabaçal - MT, para o exercício de 2014."
Lei nº 535, de 10 de dezembro de 2013
"Dispõe sobre as alterações dos valores dos Projetos/Atividade do PPA para o período 2014/2017, do município de Reserva do Cabaçal."
Lei nº 536, de 10 de dezembro de 2013
"Dispõe sobre as alterações dos valores das metas e prioridades da LDO para o exercício de 2014 do Município de Reserva do Cabaçal - MT."
Lei nº 537, de 10 de dezembro de 2013
"Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio para transportar funcionários do Curtume de Araputanga/AS, do município de Reserva do Cabaçal/MT para o Município de Araputanga/MT e dá outras providências."
Lei Complementar Nº 071, 09 de abril de 2013
"Desmembra a secretaria municipal de seguimentos: econômicos, ambiental, cultura e lazer, em Secretaria Municipal da Cultura e Lazer e Secretaria Municipal Econômica e Ambiental."
Lei Complementar Nº 072, de 09 de abril de 2013
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 61/2010, de 26 de outubro de 2010, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Reserva do Cabaçal - MT e dá outras providências."
Lei Complementar Nº 073, 09 de abril de 2013
"Dispõe sobre a abertura de vagas para contratação de servidores municipal, por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado para atender as necessidades dos órgãos da administração municipal na prestação de serviços públicos."