Lei nº 383, de 12 de março de 2007
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a proprietária da Fazenda Santa Cruz da Lagoinha de Propriedade da Senhora Cleide Nunes Batista para exploração de Jazidas de Cascalho."
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Lei nº 383, 12 de março de 2007 - Anexo:#1930
Anexo de: Lei nº 383, de 12 de março de 2007
Lei nº 379, de 04 de setembro de 2006
"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e, dá outras providências."
Lei nº 379, 04 de setembro de 2006 - Anexo:#1926
Anexo de: Lei nº 379, de 04 de setembro de 2006
Lei nº 381, de 30 de agosto de 2006
"Institui no município de Reserva do Cabaçal - MT, a semana Gospel."
Lei nº 381, 30 de agosto de 2006 - Anexo:#1928
Anexo de: Lei nº 381, de 30 de agosto de 2006
Lei nº 377, de 26 de agosto de 2006
"Institui o município de Reserva do Cabaçal - MT, a semana dos idosos."
Lei nº 377, 26 de agosto de 2006 - Anexo:#1924
Anexo de: Lei nº 377, de 26 de agosto de 2006
Lei nº 365, 20 de fevereiro de 2006 - Anexo:#1912
Anexo de: Lei nº 365, de 20 de fevereiro de 2006
Lei nº 365, de 20 de fevereiro de 2006
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar 02 (dois) imóveis residenciais, para atender estudantes do Município."