Lei nº 781, de 22 de Julho de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2024 e, dá outras providências.
Listando 1844 registros em 185 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 3.
Lei nº 780, de 22 de Julho de 2024
Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e, dá outras providências.
Portaria de Nº 254, de 14 de Junho de 2024
ALTERA A PORTARIA Nº 246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Ficam nomeados os membros que irão compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente- CMDCA do Município de Reserva do Cabaçal – MT, para o biênio 2024/2026: REPRESENTANTES DA[...]
Portaria de Nº 253, de 14 de Junho de 2024
ALTERA A PORTARIA Nº 252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Reserva do Cabaçal - MT: I - Representantes de entidades governamentais do Município e respectivos suplentes:[...]
DECRETO Nº 23/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 22/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 20/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 779, de 15 de Maio de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e, dá outras providências.
Lei nº 778, de 10 de Maio de 2024
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação esportiva do futuro de Reserva do Cabaçal - AECFRC.
DECRETO Nº 19/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.