Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

PORTARIA Nº 09/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA A SRA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF nº 034.323.741 - 51, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 02/2023 que Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da[...]

Publicado(a): 12/01/2023 às 10h26m Portarias 318 Ver mais

PORTARIA Nº 10/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sr. Odair Procope de Souza, servidor público efetivo deste município.” A Secretária Municipal de Finanças, do município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pelo M = "M" "ao servidor Sr." "à servidora Srª." servidor Sr. Odair Procope de Souza, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG n.º 871.472SSP/MT, inscrito no CPF nº[...]

Publicado(a): 16/01/2023 às 10h27m Portarias 275 Ver mais

PORTARIA Nº 11/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor efetivo Sr. Odair Procope de Souza.” O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal, c/c Art. 82, I, II, III e IV da Lei nº 378, de 21/08/2006, que rege a previdência do município de Reserva do Cabaçal/MT; Lei Complementar n° 62 de 26/10/2010 que dispõe[...]

Publicado(a): 16/01/2023 às 10h49m Portarias 298 Ver mais

PORTARIA Nº 12/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA A SRA WELICA SOUZA FAGUNDES COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora WELICA SOUZA FAGUNDES cadastrado no CPF nº 062.701.101-22, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 04/2023 que tem como objeto do presente Contrato O rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato[...]

Publicado(a): 16/01/2023 às 10h51m Portarias 297 Ver mais

PORTARIA Nº 13/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 60, da Lei Nº 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, elevação de classe a respectiva servidora pública municipal, a partir de 01/02/2023, conforme relação abaixo: Registro Nome Data Admissão Cargo Nível/classe Atual Elevação de Classe 000535 Arlete Luiza de Souza 11/02/2011 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.[...]

Publicado(a): 16/01/2023 às 10h52m Portarias 294 Ver mais

PORTARIA DE Nº 14/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR DANIEL PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO a DANIEL PINHEIRO servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, a partir do dia 02 de Janeiro de 2023. Art. 2º - - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua[...]

Publicado(a): 16/01/2023 às 10h56m Portarias 302 Ver mais

PORTARIA Nº 15/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

NOMEIA A SRª ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A ANDREIA ANTUNES FIGUEIREDO, CPF Nº: 978.304.451-68. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE cadastrado no CPF nº 051.652.631-69, responsável pela fiscalização do Contrato nº 06/2023 que tem como Objeto: Concessão de ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatória, a médica participante do[...]

Publicado(a): 17/01/2023 às 10h57m Portarias 323 Ver mais

PORTARIA DE Nº 16/20213 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA CRUZ LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER a partir de 13 de janeiro de 2023, LICENÇA GESTANTE a Senhora MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ, efetiva no cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Art. 2º - Esta[...]

Publicado(a): 17/01/2023 às 11h00m Portarias 303 Ver mais

PORTARIA DE N.º 17/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

“TRANSFERE OS SERVIDORES DAS SECRETARIAS CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados de Secretaria conforme necessidade da Administração desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Rafael dos Reis Farias – da Secretaria de Administração e Planejamento para a[...]

Publicado(a): 17/01/2023 às 11h01m Portarias 288 Ver mais

PORTARIA Nº 18/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA INSTITUTO MAIS QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ Nº: 44.416.432/0001-53. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF nº 063.010.311- 99, responsável pela fiscalização do Contrato nº 08/2023 que tem como objeto o Encontro Formativo para Professores e Gestores com carga horário de 16 (dezesseis) horas presencial[...]

Publicado(a): 19/01/2023 às 09h02m Portarias 291 Ver mais