Lei nº 636, 27 de outubro de 2017 - Anexo:#1417
Anexo de: Lei nº 636, 27 de outubro de 2017
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Lei nº 636, 27 de outubro de 2017
"Autoriza o Município de Reserva do Cabaçal - MT a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços - "CONSUSMT" e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que menciona." Autoriza o Município de Reserva do Cabaçal - MT. a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Sserviços- “ CONSUSMT ” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal;Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana;[...]
Lei Complementar Nº 044, de 11 de dezembro de 2007
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 38/2006, de 06 de agosto de 2006, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT e dá outras providências."
Lei Complementar Nº 044, 11 de dezembro de 2007 - Anexo:#2083
Anexo de: Lei Complementar Nº 044, de 11 de dezembro de 2007
Lei nº 370, de 20 de abril de 2006
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde."
Lei nº 370, 20 de abril de 2006 - Anexo:#1916
Anexo de: Lei nº 370, de 20 de abril de 2006
Lei nº 262, de 09 de julho de 2001
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 1802, de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual nº 7359, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto Estadual nº 2461 de 30 de março de 2001."
Lei nº 262, 09 de julho de 2001 - Anexo:#1809
Anexo de: Lei nº 262, de 09 de julho de 2001
Lei nº 259, de 30 de maio de 2001
"Altera o artigo 2º da Lei nº 197, de 04 de maio de 1998, e dá outras providências."
Lei nº 259, 30 de maio de 2001 - Anexo:#1806
Anexo de: Lei nº 259, de 30 de maio de 2001