Decreto nº 005, de 15 de janeiro de 2025
Reajusta o valor da verba de caráter indenizatória, pagas aos motoristas de unidades móveis de saúde prevista no §2º, artigo 1º da Lei nº 734 de 28 de Julho de 2022 e dá outras providências.
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Decreto nº 004, de 13 de janeiro de 2025
Reajusta o valor das diárias a serem pagas as pessoas elencadas no artigo 1º da Lei nº 495 de 04 de Julho de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 003, de 09 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Cabaçal, e dá outras providências.
Decreto nº 002, de 09 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 111, de 11 de Dezembro de 2024
Institui a Cobrança de taxa de serviços sobre as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do Município de Reserva do Cabaçal - MT e dá outras providências.
Lei Complementar nº 110, de 11 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município Reserva do Cabaçal - MT e dá outras providências.
Lei nº 795, de 11 de Dezembro de 2024
Reconhece como de utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) de Reserva do Cabaçal - MT.
Lei nº 794, de 11 de Dezembro de 2024
Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 298, de 05 de Maio de 2003.
Lei Complementar nº 111 de 11 de Dezembro de 2024
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre as atividades de licenciamento e fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 110 de 11 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do Município de Reserva do Cabaçal-MT, e dá outras providências.