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PORTARIA DE Nº 63/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GILBERTO DUTRA BARROS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Gilberto Dutra Barros, portador do RG 6796471 SSP/MT, inscrito no CPF nº 831.986.286-87, do cargo de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos, do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de[...]

PORTARIA DE Nº 62/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA SUELY XAVIER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE aSUELY XAVIER, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 78 dias a contar de 17 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a[...]

​PORTARIA Nº 61/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, CNPJ Nº: 39.928.631/0001-00 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF nº 063.010.311-99, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 21/2023 que tem como Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétrico, em atendimento à demanda da[...]

PORTARIA DE Nº 60/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA SEBASTIANA GOMES DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a SEBASTIANA GOMES DA COSTA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 30 dias a contar de 07 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta[...]

PORTARIA DE Nº 59/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO A SENHORA ELIANE DA SILVA FRANÇA DO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Eliane da Silva França, portadora do RG 990843 SSP/MT, inscrito no CPF nº 650.937.711-04, da Coordenação Pedagógica da Escola Barão do Rio Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educação do[...]

PORTARIA DE Nº 58/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SENHORA SUELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de sua atribuição que lhe confere conforme §2º ao 4º, art. 37, da Lei Complementar Nº 62 de 26 de Outubro de 2010, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora SUELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO[...]

PORTARIA DE Nº 57/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA A SENHORA LUCIA DE FATIMA ARAUJO DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar Nº 62 de 26 de outubro de 2010. Resolve: Art. 1º - Exonerar para fins de aposentadoria a servidora LUCIA DE FATIMA ARAUJO, portadora do RG 0692761-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 486.909.021-04, ocupante do cargo de professora,[...]

PORTARIA DE Nº 56/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA ELIANE DA SILVA FRANÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a ELIANE DA SILVA FRANÇA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 90 dias a contar de 13 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria[...]

​PORTARIA Nº 55/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA A Sr.ª LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A AFX ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº:17.923.108/0001-59. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF nº 034.323.741-51, responsável pela fiscalização do Contrato nº 20/2023 que tem como objeto a contratação da Empresa AFX ENGENHARIA LTDA CNPJ N° :17.923.108/0001-59 paraContratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação[...]