Lei nº 213, de 29 de março de 1999
"Estabelece o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, conforme emenda constitucional nº 19/1998."
Foram encontrados 166 registros em 17 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 12.
"Estabelece o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, conforme emenda constitucional nº 19/1998."
Anexo de: Lei nº 213, de 29 de março de 1999
"Estabelece o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, conforme emenda Constitucional nº 19/1998."
Anexo de: Lei nº 207, de 18 de setembro de 1998
"Disciplina a admissão de pessoal por tempo determinado na Prefeitura Municipal, e dá outras providências."
Anexo de: Lei nº 205, de 21 de agosto de 1998
"Reconhece a Liga Desportiva Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, como entidade de Utilidade Pública Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Anexo de: Lei nº 202, de 12 de junho de 1998
"Autoriza o poder executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial na secretaria de Obras e Ss erviçoPúblicos e na Secretaria de Educação e Cultura."
Anexo de: Lei nº 200, de 01 de junho de 1998