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PORTARIA Nº 43/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 60, da Lei Nº 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, elevação de classe a respectiva servidora pública municipal, conforme relação abaixo: Registro Nome Data Admissão Cargo Nível/classe Atual Elevação de Classe 000512 Alessandra Cristina de Souza 07/02/2011 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II 000510 Lucimar Maria Diniz 07/02/2011 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II 000531[...]

PORTARIA DE Nº 42/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENIDIA RAMOS PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder a Adenidia Ramos Pinheiro, servidora portadora do RG: 1022215065 SSP/MT e inscrita no CPF 005.578.341-29, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 28/05/2017 a 27/05/2022, a partir de 06/02/2023 conforme o art. 226 da Lei Nº 60 de 26 de outubro de[...]

​PORTARIA Nº 41/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA A3 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.783.821/0001-51. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF nº 063.010.311- 99, responsável pela fiscalização do Contrato nº 14/2023 que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de implantação de sistema de iluminação[...]

​PORTARIA Nº 40/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEIA A Sr.ª LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR, CNPJ Nº: 36.625.843/0001-20. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF nº 034.323.741-51, responsável pela fiscalização do Contrato nº 16/2023 que tem como objeto a contratação da Empresa ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR CNPJ N° : 36.625.843/0001-20[...]

PORTARIA DE Nº 39/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

“NOMEIA O SERVIDOR RAFAEL DOS REIS FARIAS CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor RAFAEL DOS REIS FARIAS, para a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, junto a Secretaria Municipal de Saúde, percebendo as vantagens relativas a função – FG 5, conforme Anexo VI, Seção IV, da Tabela de Referência de Vencimentos das Funções de[...]

PORTARIA DE Nº 38/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, com a seguinte composição Presidente da CPL: Osmael Silva Lourenço Membro da CPL/Equipe de Apoio: Milena Lopes de Souza Gemelli Membro da CPL/Equipe de Apoio: Thierre Pereira Alecrim Pinheiro Suplentes: 1º Maria da Penha Patrício 2º Yasmin Souza Cruz Art. 2º - Nomeia como[...]

PORTARIA DE Nº 37/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SENHORA THAIS APARECIDA SOUZA VALADÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora THAIS APARECIDA SOUZA VALADÃO portadora do CPF nº 038.815.371-71 ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Reserva do Cabaçal-MT”,conforme art. 19, Inciso II, § 2º, da Lei Nº 60 de 26 de Outubro de 2010. Art.[...]

PORTARIA DE Nº 35/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“NOMEIA A SENHORA ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO AO GARCO DE DIRETORA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - NOMEAR a SENHORA ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO AO CARGO DE DIRETORA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT” em 01 de Fevereiro de 2023, conforme art. 19, inciso II, § 2º da lei 60 ,26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de fevereiro, revogadas as disposições em[...]

PORTARIA DE Nº 36/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO AO SENHOR OSMAEL SILVA LOURENÇO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Osmael Silva Lourenço, portador do RG 990843 SSP/MT, inscrito no CPF nº 650.937.711-04, do cargo de Secretário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso I,[...]

PORTARIA Nº 34/2023, de 01 DE FEVEREIRO DE 2023

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Reserva do Cabaçal /MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Reserva do Cabaçal/MT reunião ordinária do dia 26 de janeiro de 2023. Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA COMITE EXECUTIVO E DE ORGANIZAÇÃO Presidente:- Osmael Silva Lourenço Coordenadora Geral: Eliane Miguel Santos Sobrinho Secretária Executiva: Dalva de Laet França Relatoria: Dalva de Laet França Relatoria adjunta: Marinalva da Silva França Secretária de[...]