LEI Nº 755, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Autoriza o Executivo a conceder em comodato dos instrumentos musicais (Fanfarra) que especifica e, dá outras providências.
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LEI Nº 754, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamneto do Exercicio de 2023 e, dá outras providências.
PORTARIA Nº 77/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 60, da Lei Nº 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, elevação de classe a respectiva servidora pública municipal, conforme relação abaixo: Registro Nome Data Admissão Cargo Nível/classe Atual Elevação de Classe 000521 Maria Martins de Souza 07/02/2011 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogando-se as[...]
PORTARIA Nº 76 /2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - CONCEDER, licença prêmio aos servidores relacionados, conforme o art. 226 da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. I – Jurandy Cardoso dos Santos, portador do RG. 565704 SSP/MT e inscrito no CPF: 621.513.201-20, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/04/2022 a 02/04/2007 a partir de 01/03 /2023. Lotado na Secretaria Municipal de Educação. II[...]
PORTARIA Nº 75/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
NOMEIA A SRª LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A PADIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 19.865.473/0001-80 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF nº 061.823.821-20, responsável pela fiscalização do Contrato nº 23/2023 que tem como objeto: Aquisição de peças e acessórios automotivos genuínos e / ou de primeira linha, para veículos categorizados como pesados[...]
PORTARIA Nº 74/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, férias aos servidores relacionados: I – Edson Pereira dos Santos, portador do RG 182462734 SSP/MT e inscrito no CPF 025.937.461-06 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 21/02/2021 a 20/02/2022, a partir de 01/03/2023. II – Paulo Campos, portador do RG 10221808 SSP/MT e inscrito no CPF 000.731.081-11, 30 dias de férias referente ao[...]
PORTARIA DE Nº 73/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SENHORA MILLENA LOPES DE SOUZA AO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MILLENA LOPES DE SOUZA portadora do CPF nº 041.289.572-24 ao cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS do município de Reserva do Cabaçal-MT”,conforme art. 19, Inciso II, § 2º, da Lei Nº 60[...]