LEI Nº 714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Anexo:#2750
Anexo de: Lei nº 714, de 28 de setembro de 2021
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Anexo de: Lei nº 714, de 28 de setembro de 2021
Altera o Art. 4º da Lei nº 372 de 15 de Maio de 2006.
Anexo de: Lei nº 713, de 28 de setembro de 2021
Anexo de: Lei nº 712, de 28 de setembro de 2021
Altera o Art. 7º da Lei nº 620 de 31 de Maio de 2017.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer no Municipio de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Anexo de: Lei nº 711, de 28 de setembro de 2021
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Anexo de: Lei nº 710, de 28 de setembro de 2021
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº460 de 28 de Março de 2011.