Lei nº 733, de 03 de Junho de 2022
Altera a redação da Lei Municipal nº 378, de 21 de Agosto de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Municipal de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
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Portaria nº 124/2022 de 20 de Junho de 2022
Dispõe sobre Concessão de Elevação de Classe ao Servidor Efetivo avaixo Relacionado.
Portaria nº 123/2022 de 20 de Junho de 2022
Dispõe sobre concessão de Classe ao Servidores Efetivos abaixo Relacionados.
Portaria nº 121/2022 de 15 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Amarildo Rodrigues Gomes, lotados na Secretaria Municipal de Seguimentos Econômicas e Ambiental desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.
Decreto nº 032, de 15 de junho de 2022
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto nº 031, de 08 de junho de 2022
Institui o Comitê de Regularização Urbana e Rural e do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.
Portaria nº 118/2022 de 06 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Exercicio do Mandato Eletivo ao Servidor Rosemberg Procope Vieira de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.
Portaria nº 116/2022 de 03 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Concessão de Licença prêmio ao Servidor João Paulo Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.
Portaria nº 115/2022 de 03 de Junho de 2022
Dispõe sobre Exoneração a pedido ao Senhor Deuzemir Pereira Lopes do Cargo de Agente de Serviços Gerais Masculino, lotadi na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT.
Portaria nº 114/2022 de 03 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Concessão de 30 dias de Férias da Servidora efetiva abaixo relacionada.